Produções

Este espaço é reservado às produções científicas desenvolvidas pelos membros e à observância dos trabalhos realizados pelos respectivos grupos de estudo: 

1)Violência, Juventude e Subjetividade
Grupo de Estudo:

=> Jovens em conflito com a lei

Proposta de Pesquisa individual:

=> A cultura da droga e a construção da subjetividade na periferia (Renato)

2) Violência e Relações de Gênero
Propostas de Grupo de Estudo:

=> A mulher e o crime

=> Violência Sexual

3) Estado, Direitos Humanos, Ética e Violência
Proposta de Grupo de Estudo:

=> O controle da criminalidade e a aplicação de direitos humanos fundamentais

=> Violência e Etnicidade (Carlos Martins)

=> Sistema Prisional

4) Violência em espaços urbanos
Proposta de Grupo de Estudo:

=> Arquitetura urbana e criminalidade violenta

=> Violência no Trabalho

=> Esporte e Violência (Amanda)

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Elaine Pimentel fala sobre Tragédias Passionais – 03 de novembro de 2008

Elaine Pimentel *

Há pouco mais de uma semana o Brasil parou para “assistir” o drama da adolescente Eloá, feita refém por seu ex-namorado, inconformado com o término do relacionamento. Depois de Isabella Nardoni, foi o caso de maior visibilidade na mídia nacional. Em algumas emissoras de televisão, a tensa situação vivida no interior daquele apartamento em São Paulo tornou-se mais um espetáculo rentável, vendido como mercadoria para um público ávido por tragédias.

Em nome da informação, vale tudo, até mesmo interferir nas negociações entre a polícia e o seqüestrador. Antes mesmo que os policiais estabelecessem contato com o autor do crime, a mídia já o colocava em rede nacional, explorando erroneamente muitos aspectos subjetivos delicados, sobretudo diante da visível situação de transtorno emocional pela qual passava o algoz. Sentindo-se protagonista do drama ali vivido, Lindemberg teve o controle da situação por mais de cem horas. Os negociadores não eram apenas os policiais, mas os jornalistas e a própria sociedade civil, que opinava sobre o caso, mandando “recados”, ao vivo, para o seqüestrador.

Não quero nem entrar no mérito do desastroso retorno da segunda refém, Nayara, para o interior do apartamento. É difícil, até mesmo para um leigo, acreditar que a polícia tenha permitido tal conduta. Além disso, se a polícia invadiu o apartamento antes ou depois de ouvir tiros, é a investigação quem vai comprovar. O fato é que, o trágico final daquele drama demonstra, mais uma vez, a forma amador tratar questões que envolvem complexidade humana. A ausência de profissionalismo entre alguns dos que atua nas situações limite do ser humano, sobretudo na esfera das práticas criminosas, acaba por compro, ter o andamento de negociação e investigações policiais.

O caso de Eloá foi mais um crime passional. Entretanto, passional também foi a atuação imprensa, que de forma irresponsável espetacularizou uma tragédia. E ainda questionam foi uma bala da polícia ou do seqüestrador que matou Eloá Pimentel.

(*) É professora da Ufal e membro do Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas – Nevial/Ufal.

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MP debate afastamento de deputados em congresso – 14.11.2008

Encontro estadual contou com presença de juristas de diferentes estados; violência e meio ambiente também foram discutidos

 Gazetaweb – reportagem de Bruno Soriano

Durante três dias, estudantes, advogados e promotores debateram, no auditório da Justiça Federal, bairro da Serraria, em Maceió, os desafios do Ministério Público após 20 anos da Constituição de 1998. Este foi o tema central do encontro, que, contudo, também foi marcado por outras discussões, como a do ‘afastamento de detentores de mandatos eletivos por improbidade administrativa’, tema este recorrente em Alagoas.

Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, o encontro – encerrado na tarde desta sexta-feira – ‘foi positivo sob todos os aspectos’. “Discutimos assuntos relevantes, como os relacionados à violência urbana e ao meio ambiente, com a participação de estudantes e juristas de diferentes estados”, afirmou o procurador, destacando palestra do promotor da Fazenda Pública Estadual e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), George Sarmento, que falou sobre a necessidade de manutenção do afastamento, até o trânsito em julgado, dos deputados alagoanos indiciados na Operação Taturana.

“O Ministério Público continua a analisar documentação dos demais parlamentares que, indiciados pela Polícia Federal, ainda não foram afastados”, destacou Coaracy Fonseca, ‘esquivando-se’ do risco de anunciar prazos à conclusão de tal análise – o inquérito da Taturana já foi entregue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), fato que originou certo ‘mal-estar’ entre o MP e a OAB de Alagoas. Para o presidente da Ordem, o Ministério Público demora a mover novas ações, contra os deputados que ainda estão no exercício do cargo.

Constituição

O último dia do congresso também foi marcado pela discussão sobre a força normativa da Constituição. Para o juiz federal, doutor em Direito pela PUC-SP e um dos palestrantes do congresso, Dirley da Cunha Júnior, ‘não basta um país ter Constituição, é preciso estar nela, acreditar nela’. “A Constituição não é mágica, mas consegue operar o milagre de catalizar todos os atores sociais no sentido de buscar transformações e avanços. Mas ela não age por si só”, avaliou o juiz.

Dirley lembrou ainda o fato de a Constituição, quando recém-criada, ‘ter sido, em parte, algo que se resumia à busca por moralidade’. “O juiz que buscava a sua aplicabilidade era taxado de analfabeto”, emendou o magistrado, acrescentando que os advogados, Ministério Público e a sociedade em geral precisam cobrar a efetividade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe o nepotismo nos três poderes.

Para o advogado e professor universitário Douglas Bastos, ‘a importância da realização de um congresso deste porte diz respeito à busca de um entendimento acerca da efetividade da Constituição’. Douglas integra o Núcleo de Estudos Sobre a Violência em Alagoas (Nevial), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), cujo objetivo é a discussão da realidade local e a proposição de políticas públicas ao setor.

“Como o Ministério Público é um órgão que busca promover justiça, o tema do combate à criminalidade não poderia deixar de ser abordado neste encontro”, comentou.

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O que nos revelam os dados estatísticos sobre a criminalidade em Alagoas? 16.11.2008

                                                                                                          Ruth Vasconcelos

A atual gestão da Secretaria de Defesa Social tem divulgado mensalmente os dados estatísticos referentes às ocorrências criminais no Estado de Alagoas.  Esta iniciativa que demarca uma diferença das gestões anteriores poderá definir novas ações preventivas que, até o momento, ainda não estão sendo suficientemente efetivadas. É preciso otimizar este conhecimento estatístico para a formulação de ações planejadas da polícia, mas também utilizá-los para provocar uma reflexão no âmbito da sociedade sobre o porquê deste extraordinário volume de ocorrências criminais nos últimos tempos. Que sociedade é esta que estamos construindo? Por que a violência tem sido tão recorrente na resolução dos conflitos que, na verdade, são inerentes à vida em coletividade? 

Evidente que a violência não é um fato novo na história humana, mas temos por obrigação cívica e humanitária não perdermos a capacidade de indignação diante de tantos eventos que revelam uma perversa articulação entre duas variáreis explosivas e destrutivas que são a “desvalorização da vida” e a “banalização da morte”. Os dados estatísticos não podem ser tomados apenas para criar um clima de alarme no tecido social; devem sim servir para nos implicarmos, enquanto sujeitos sociais, com esta realidade que tem produzido um verdadeiro genocídio vitimando, sobretudo, os jovens entre 18 e 24 anos de idade, negros e residentes nas periferias de nossa cidade.

A própria imprensa pode contribuir para provocar uma reflexão responsável sobre esta dramática realidade que tem produzido em todos os viventes um forte sentimento de medo e insegurança, além da sensação de que viver se tornou algo muito mais perigoso do que sempre foi. A constituição de uma “força tarefa” para o enfrentamento desta problemática revelada pelas estatísticas que demonstram altos índices de criminalidade deve ter a participação não só das polícias, mas também de todos os cidadãos alagoanos que, em sua maioria, não estão sintonizados com uma “cultura de violência” que tem marcado historicamente o estado de Alagoas. 

Os dados estatísticos que registram a ocorrência, entre janeiro e setembro de 2008, de 1.542 homicídios, 2.209 lesões corporais, 6.439 furtos, 49 atentados ao pudor, 54 estupros etc, revelam que estamos diante de uma sociedade constituída de sujeitos extremamente intolerantes que têm tido dificuldades de mediar os seus conflitos através dos instrumentos civilizatórios garantidos pelo Estado Democrático de Direito. Certamente não estamos falando de um retorno à barbárie, mas sim de uma inquietante realidade onde há um esgarçamento dos valores que sustentam o respeito à dignidade humana, assim como a responsabilidade e o reconhecimento do outro como um sujeito de direitos. Se não cuidarmos da recomposição de laços e vínculos sociais pautados nesses valores humanitários quem o fará por nós?


Profª. da UFAL e Coordenadora Geral e Científica do Núcleo de estudos sobre a violência em Alagoas – NEVIAL.

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 Brasil tem quinta maior taxa de homicídio juvenil, diz estudo / 25.11.2008


O Brasil tem a quinta maior taxa de homicídio juvenil entre 83 países listados no Mapa da Violência: os Jovens da América Latina, lançado nesta terça-feira. Segundo o relatório, a taxa no Brasil é de 51,6 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Os outros quatro primeiros lugares no ranking também são países latino-americanos. El Salvador aparece em primeiro lugar, com taxa de 92,3. É seguido por Colômbia (73,4), Venezuela (64,2) e Guatemala (55,4).

Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o Mapa da Violência analisa dados de 83 paises, 16 deles latino-americanos, em relação a homicídios, suicídios, acidentes de transporte e mortes por arma de fogo.

O relatório, lançado em parceria pelo Instituto Sangari, o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), usou como fonte principal o Sistema de Informação Estatística da OMS, com dados de 2002 a 2006, e outras fontes para analisar dados até 1994.

Quando analisada a taxa de homicídio total, o Brasil aparece em sexto lugar, com 25,2, atrás das Ilhas Virgens (28,4). Novamente, os quatro primeiros colocados são El Salvador (48,8 homicídios em 100 mil habitantes), Colômbia (43,8), Venezuela (29,5) e Guatemala (28,5).

O Brasil também tem um dos mais altos índices de vitimização juvenil do mundo. Isso significa que a taxa de homicídios entre jovens é bem maior do que a entre não-jovens. O país aparece em terceiro lugar no ranking, com índice de 2,7, atrás apenas de Porto Rico (3,3) e Venezuela (2,9), e logo à frente dos Estados Unidos (2,6).

Segundo o relatório, “o aumento vertiginoso” de taxas de homicídio jovem no Brasil até 2003 “constitui o fator explicativo do aumento dos índices globais de homicídio, dado que a mortalidade não-jovem teve crescimento baixo no período considerado”.

O documento traz dados de 1994 a 2005. Nesse período, a taxa de homicídios na população total no Brasil passou de 20,2 para 25,2 No entanto, quando se observam as taxas de homicídio na população jovem, a evolução foi bem maior, de 34,9 em 1994 para 51,6 em 2005.

No mesmo período, a taxa média de homicídio juvenil na América Latina se manteve estável, de 33,9 em 1994 para 33,6 em 2005.

Apesar de o crescimento da taxa brasileira ser elevado em comparação ao conjunto total, quando analisados somente os 16 países latino-americanos ele é considerado baixo, segundo o relatório.

“No contexto latino-americano, o crescimento é considerado baixo”, disse à BBC Brasil o autor do estudo. “A partir de 2003 (quando a taxa era de 56,2), começou a cair, devido ao estatuto do desarmamento, entre outros fatores”, afirmou Waiselfisz.

Segundo o autor, apesar de o Brasil ocupar na quinta posição entre os países da América Latina, tanto na taxa total quanto nos homicídios juvenis, o país já esteve em posições mais elevadas em períodos anteriores, logo depois da Colômbia.

A mudança, conforme Waiselfisz, “se deve ao fato das quedas brasileiras dos últimos anos, enquanto em El Salvador, Guatemala e Venezuela as taxas cresceram significativamente, ultrapassando os índices brasileiros”.

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